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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:10
Brasil Telecom S.A. é condenada a indenizar usuário
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Atendente da Brasil Telecom não consegue indenização por tendinite
É necessário verificar se a conduta do empregador concorreu para o dano alegado, o que não ocorreu no caso em questão.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:03
Transação de complementação de aposentadoria da Telepar é válida
por um ex-funcionário da Telepar Brasil Telecom S. A.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:18
Judiciário mantém condenação a empresa de telefonia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:46
Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center
O MPT, em suas razões recursais, alegou a ilicitude da terceirização implementada pela Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
Sul sobre uma mesma polêmica: avaliar se a empresa Brasil Telecom S.A.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interpostos depois da edição da lei nº 11.496/07. Brasil Telecom. Cabista. Adicional de periculosidade. Percentual inferior ao legal.
Consoante preconiza a Súmula nº 364, item II, do TST, a fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:40
Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão
O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:26
STJ suspende decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal pela Brasil Telecom
STJ suspende decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal pela Brasil Telecom
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:30
Ex-diretor da Petrobras entra com novo pedido de liberdade no STF
Defesa de Paulo Roberto Costa sustenta que ele não tentou destruir provas ou esvaziar contas bancárias, conforme entendimento do juiz de primeiro grau
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04
Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa
reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa básica efetuada pela Brasil Telecom S/A a uma consumidora.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:57
Para 5ª Turma, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
Ex-empregada da Teleperformance CRM que atendia clientes da Brasil Telecom entrou com pedido de